O militante neonazi foi condenado esta terça-feira a dois anos e dez meses de prisão efetiva por incitamento ao ódio e à violência contra mulheres de esquerda em publicações nas redes sociais.
Além de Mário Machado, Ricardo Pais foi condenado a um ano e oito meses de prisão com pena suspensa durante dois anos e a um plano de reinserção social, focado no âmbito dos direitos humanos, da igualdade de género e da liberdade e autodeterminação.
Rucardo Pais foi também condenado a pagar 750 euros à Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) no decurso do período dos dois anos de suspensão da pena. Destes, pelo menos 250 euros têm que ser entregues no prazo máximo de seis meses após o trânsito em julgado da sentença.
A sentença foi lida esta terça-feira no Juízo Local Criminal de Lisboa, no Campus de Justiça, depois de, em abril, nas alegações finais, o Ministério Público ter pedido uma pena de prisão efetiva para Mário Machado.
Em relação a Mário Machado, a juíza Paula Martins lembrou a sua "longa e persistente carreira criminal", mas referiu que condenação no processo por um crime de discriminação e incitamento ao ódio e violência não decorre dos seus antecedentes criminais.
Na decisão do tribunal, pesou a ausência de qualquer manifestação de arrependimento pelos atos praticados ou de empatia com a assistente e vítima, Renata Cambra.
A juíza Paula Martins assinalou mesmo que os dois arguidos sorriram em alguns momentos perante as declarações da vítima em tribunal, quando esta relatava a vivência e o sofrimento provocado pelas publicações.
Em declarações à RTP, António Garcia Pereira, o advogado que defende Renata Cambra, considera que esta foi uma "decisão justa" e é esperada, face à prova que se produziu e que, com esta decisão, o tribunal faz passar mensagem "muito clara" à comunidade de que este tipo de condutas são "inaceitáveis".
Sobre a intenção do advogado de Mário Machado e Ricardo Pais recorrer ao Tribunal da Relação, Garcia Pereira considera que é um direito, mas espera que a decisão condenatória seja confirmada.
O advogado de Mário Machado confirmou aos jornalistas que vai recorrer para o Tribunal da Relação. Lida a sentença, José Manuel Castro adianta que encontrou "algumas incongruências".
José Manuel Castro disse ainda ter ficado surpreendido com a sentença, considerando-a "injustificada e pesada" ou mesmo "demasiado pesada para uma moldura penal de seis meses a cinco anos".
José Manuel Castro disse ainda ter ficado surpreendido com a sentença, considerando-a "injustificada e pesada" ou mesmo "demasiado pesada para uma moldura penal de seis meses a cinco anos".
"Consideramos que é uma pena demasiado pesada para sete ou oito frases desgarradas que estavam lá ditas e que não consideramos sequer como frases sérias. (...) Simplesmente o Mário Machado não aceita a imputação das frases, mas mesmo considerando que podiam ter sido deles ele não aceita a idoneidade penal da situação, ou seja, diz que são declarações não sérias, e realmente são declarações não sérias e, portanto, não vislumbra como é que se pode arrepender de uma brincadeira, apesar de se poder considerar que seria uma brincadeira de mau gosto", afirmou o advogado.
À porta do tribunal, um grupo de manifestantes pontuou a saída de Mário Machado e Ricardo Pais com palavras de ordem como "Aqui Antifascistas" e "25 de Abril sempre, fascismo nunca mais", tendo ambos os arguidos abandonado o local sem reagir à manifestação.
c/ Lusa
